O Brasil está envelhecendo, mas ainda não sabe onde vai morar

Já somos um país de idosos. E garantir que essas pessoas tenham onde viver com dignidade, autonomia e convivência não é favor, é uma responsabilidade coletiva

O Brasil está envelhecendo – e rápido. Em poucas décadas, o País deixou de ser majoritariamente jovem para ingressar numa transição demográfica profunda, que redefine não apenas políticas públicas, mas também a forma como pensamos cidades, moradia e qualidade de vida. Segundo dados do IBGE, atualmente a população entre 60 e 69 anos representa cerca de 16% dos brasileiros (mais de 31 milhões de pessoas). As projeções são ainda mais contundentes: em 2060, o Brasil deverá somar 73,4 milhões de idosos, com crescimento acelerado sobretudo entre aqueles acima dos 90 anos.

Esse novo desenho etário impõe desafios estruturais. Afinal, não se trata apenas de viver mais, mas de como viver melhor. O envelhecimento da população exige respostas que vão além da saúde e da previdência: passam necessariamente pela moradia. É nesse ponto que surge um debate ainda pouco amadurecido no Brasil, mas central no mundo desenvolvido: o da moradia pensada para o envelhecimento ativo.

Isso porque envelhecer com dignidade não é apenas um conceito abstrato. É um direito. De um lado, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o direito à moradia digna como um direito humano fundamental e estabelece princípios específicos para as pessoas idosas, baseados em independência, participação social, cuidado, autorrealização e dignidade.

De outro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça esse olhar por meio do programa Cidades Amigas do Idoso, que propõe lares e ambientes adaptados às necessidades físicas, sociais e emocionais da população idosa. Ou seja, a premissa é clara: envelhecer não deve significar isolamento, perda de autonomia ou exclusão da vida comunitária.

Hoje, as tradicionais Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) – popularmente chamadas de asilos ou casas de repouso – dominam o mercado brasileiro, com gastos mensais que variam entre R$ 4.740,00 a R$ 12.322,00 nesses espaços, segundo dados do estudo Panorama Nacional de Residência Sênior, apurados em 2023 em São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).

A pesquisa traçou um panorama nacional das moradias voltadas à população idosa e trouxe o conceito do sênior living, revelando que 63% dos entrevistados teriam interesse em morar num espaço como este, pela combinação de acessibilidade, segurança, serviços de saúde, proposta de atividades sociais e localização estratégica em áreas próximas a serviços e comércio.

É preciso reconhecer, entretanto, que o sênior living demanda alto custo e é restrito às elites. Ainda assim, traz uma mudança fundamental de paradigma: o conceito de vanguarda de um sênior living propõe um lugar para viver com autonomia, estímulo, segurança e pertencimento. E, apesar de o conceito ter adesão entre as classes mais altas, o Brasil ainda carece de incentivos estruturados para viabilizar moradias coletivas acessíveis para idosos.

A boa notícia é que começamos a experimentar caminhos alternativos. Um dos exemplos mais emblemáticos é a Vila dos Idosos, em São Paulo, inaugurada em 2007. Considerado o primeiro projeto de locação social para idosos do País, ela oferece 145 unidades adaptadas, com aluguel simbólico proporcional à renda, além de áreas comuns, horta comunitária e acompanhamento psicossocial.

É um começo, embora tenhamos um grande desafio: para atender às demandas de todas as classes sociais em moradias coletivas para idosos que estimulem a convivência e o bem-estar, é essencial criar subsídios e incentivos fiscais, urbanísticos e financeiros que reduzam custos de construção e operação e permitam ao mercado absorver essa demanda crescente.

É aqui que entra o paralelo que faço com os Distritos Turísticos, instituídos em São Paulo pela Lei n.º 17.374/2021. Ao delimitar áreas com benefícios fiscais e regulatórios, o Estado paulista criou um ambiente propício à atração de investimentos em turismo. O mesmo raciocínio pode – e deve – ser aplicado à moradia sênior.

A criação de distritos residenciais sênior, com incentivos tributários, facilitação de licenciamento e estímulo a parcerias público-privadas, pode viabilizar empreendimentos acessíveis, integrados às cidades e alinhados às necessidades da população idosa. Assim como o turismo foi reconhecido como estratégico pelo Estado, o envelhecimento precisa ocupar esse mesmo patamar de prioridade.

Seja pela criação de leis como a que criou os Distritos Turístico, seja por outros caminhos, a receita para o Brasil está clara: é preciso transformar as experiências em políticas estruturais. Isso significa ampliar o financiamento público, integrar saúde e habitação e garantir que vilas e condomínios do idoso sejam parte de uma rede nacional.

O Brasil tem sementes plantadas, mas precisa expandi-las para que envelhecer com dignidade seja um direito de todos, e não apenas um privilégio de alguns.

Afinal, já somos um país de idosos. E garantir que essas pessoas tenham onde viver com dignidade, autonomia e convivência não é favor. É uma responsabilidade coletiva.

Fonte: O Estadão